Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) Ajustado e dos Componentes Indígenas do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) das terras e comunidades indígenas potencialmente afetadas pela pavimentação da BR-163/230/PA. Lote único.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Fechado

Número de controle PNCP

04892707000100-1-000102/2026

Número da compra

56

Processo

50600.004043/2026-11

Publicado em

27/07/2026

Abertura das propostas

27/07/2026, 08:00 (anteontem)

Encerramento das propostas

15/09/2026, 15:00 (em 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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