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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Contratação de João Gaspar Rodrigues para fins de prestação de serviços de… — Inexigibilidade em Manaus/AM · AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · Licitário

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Amazonas
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
04812509000190-1-000270/2026

HomologadaInexigibilidade

Contratação de João Gaspar Rodrigues para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Audiências de Custódia com fundamento na atuação do juízo das garantias", previsto para ocorrer no dia 28 de julho de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAManaus/AM

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 04812509000190-1-000270/2026
Número da compra: 229
Processo: 2026/000034486-00
Publicado em: 14/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 04.812.509/0001-90
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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