O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASMaceió/AL
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-1-000086/2026
- Número da compra
- 1038
- Processo
- 26.0.000012507-4
- Publicado em
- 10/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Alagoas (AL)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- 1.TERRA FORTE DO NORDESTE COMERCIO DE…1 vitória
- 2.GALAXY MOTORS LTDA1 vitória
- 3.SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
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