MUNICIPIO DE RIO BRANCORio Branco/AC
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
A presente contratação tem por objeto a contratação de artista plástico para criação, modelagem, fundição, confecção, fornecimento, transporte e instalação de esculturas, a ser instalado em espaço público, no Horto Florestal de Rio Branco Acre, com a finalidade de homenagear o fisiculturismo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação SDTI.Ressaltase que a escultura será instalada em área do Horto Florestal destinada à prática de musculação, conferindo elevada coerência simbólica, funcional e temática à obra. A escolha desse espaço decorre da relação direta entre a homenagem proposta e as atividades ali desenvolvidas, representando valores como força, disciplina, perseverança, superação, dedicação e promoção da saúde, princípios intrinsicamente associados ao fisiculturismo e à prática esportiva em geral.A implantação da escultura contribuirá para a valorização e qualificação do ambiente público, transformandoo em um espaço de referência, inspiração e incentivo para atletas, praticantes de atividades físicas, visitantes e demais usuários do Horto Florestal. Além de seu caráter artístico e paisagístico, a obra possuirá relevante função educativa e motivacional, estimulando hábitos saudáveis, a prática esportiva e o reconhecimento das trajetórias de atletas que contribuíram para o desenvolvimento e projeção do esporte local.A iniciativa também reforça a integração entre cultura, esporte, turismo e lazer, agregando valor ao Horto Florestal, um dos principais espaços públicos de convivência, recreação e visitação do Município. A escultura constituirá um atrativo permanente, fortalecendo a identidade visual e cultural do local, ampliando seu potencial turístico e contribuindo para a diversificação dos elementos de interesse presentes no espaço.Sob a ótica do interesse público, a contratação contribuirá significativamente para a valorização do patrimônio cultural, esportivo e paisagístico de Rio Branco, agregando valor simbólico e estético ao equipamento público. A obra funcionará como marco urbano de reconhecimento ao esporte local, incentivando a visitação, promovendo a ocupação qualificada dos espaços públicos e fomentando a economia.A presente contratação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.1332021, que autoriza a contratação direta por dispensa de licitação para outros serviços e compras cujo valor se enquadre nos limites legalmente estabelecidos. No caso em análise, o valor estimado da contratação encontrase dentro do limite previsto para a referida hipótese de dispensa, tornando desnecessária a realização de procedimento licitatório formal, sem prejuízo da observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade.Além disso, a contratação direta mostrase medida adequada e proporcional ao objeto pretendido, uma vez que a adoção de procedimento licitatório convencional acarretaria custos administrativos e operacionais superiores aos benefícios esperados, comprometendo a eficiência da atuação administrativa.Ademais, a homenagem ao fisiculturismo representa importante reconhecimento institucional a uma modalidade esportiva diretamente associada à promoção da saúde, do bemestar, da qualidade de vida e do desenvolvimento humano, alinhandose às políticas públicas municipais voltadas ao esporte, à cultura, ao turismo, ao lazer e à inclusão social.Diante do exposto, resta plenamente justificada a contratação pretendida, por atender ao interesse público, promover a valorização do patrimônio cultural e esportivo do Município e contribuir para o fortalecimento das ações de desenvolvimento turístico, cultural e social de Rio Branco, mostrandose plenamente cabível a realização da contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n 14.1332021
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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